Declarar Criptomoedas em Portugal, Espanha, França e Itália: Guia Completo 2025

As criptomoedas conquistaram espaço nas carteiras de milhões de europeus. Mas, com o crescimento do mercado, veio também a atenção das autoridades fiscais. Declarar Bitcoin, Ethereum e outros criptoativos é obrigatório na maior parte da União Europeia — e cada país tem regras próprias.

Neste guia completo, você vai entender como declarar criptomoedas em Portugal, Espanha, França e Itália, quais são as alíquotas de imposto, quais formulários usar e os riscos de não cumprir a lei.

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Por que declarar criptomoedas?

Declarar criptomoedas é mais do que uma exigência legal. É um ato de segurança jurídica e proteção patrimonial. Veja por que é essencial:

• Evitar multas e investigações: não declarar pode gerar penalidades e processos por evasão fiscal.

• Provar origem lícita do dinheiro: importante para evitar suspeitas de lavagem de dinheiro.

• Facilitar heranças e partilhas: ativos declarados são reconhecidos legalmente, evitando disputas.

• Acompanhar a regulação europeia: a UE está implementando o regulamento MiCA, que padroniza o setor. Quem já está em conformidade fica à frente.

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Como declarar criptomoedas em Portugal

• Mais-valias:

  • Lucros obtidos com criptoativos mantidos por menos de 365 dias são tributados à taxa fixa de 28%, ou podem ser englobados na tabela progressiva do IRS.

  • Criptoativos mantidos por mais de 365 dias estão isentos, mas precisam ser informados.

• Trocas entre criptos: não geram imposto imediato, mas reiniciam a contagem dos 365 dias.

• Staking e mineração: tributados como rendimentos da Categoria B (atividades profissionais) ou Categoria E (capitais).

• Imposto do Selo: transmissões gratuitas (herança, doações, airdrops) acima de 500–600 € podem ser tributadas.

• Multas: a não declaração pode resultar em penalidades de €150 a €3.750, além de juros.

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Como declarar criptomoedas na Espanha

• Mais-valias:

  • Tributação progressiva entre 19% e 28% via IRPF, pelo método FIFO.

  • Todas as operações — inclusive em exchanges estrangeiras — devem ser incluídas.

• Staking e airdrops:

  • Staking entra como rendimentos de capital.

  • Airdrops são tratados como ganhos patrimoniais na base geral.

• Modelo 721: obrigatório para quem tem criptoativos em exchanges estrangeiras acima de €50.000.

• Compensação de perdas: possível, limitada a 25% de outros rendimentos.

• Fiscalização: o sistema espanhol cruza dados e pode detectar operações não declaradas.

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Como declarar criptomoedas na França

• Mais-valias:

  • Tributação via flat tax de 30% (12,8% IR + 17,2% encargos sociais).

  • Trocas entre criptomoedas não são tributadas — apenas conversão para moeda fiduciária.

• Formulários:

  • 2086: detalha cada operação.

  • 2042-C: soma total de ganhos e perdas (cases 3AN e 3BN).

  • 3916-bis: obrigatório para contas em exchanges estrangeiras.

• Staking e mineração: têm regimes específicos (renda de capitais e atividades não comerciais).

• Multas: omitir contas estrangeiras pode gerar multas de €750 a €1.500.

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Como declarar criptomoedas na Itália

• Mais-valias:

  • Tributação de 26% sobre lucros acima de €2.000.

  • Propostas para aumentar a alíquota até 42% estão em debate, podendo ficar em 28%.

• Quadro RW: exigido para monitorar ativos no exterior.

• IVAFE: imposto aplicável a contas financeiras estrangeiras.

• Atenção: mudanças fiscais estão em andamento; é recomendável acompanhamento com um contador especializado em criptoativos.

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Comparativo rápido

País	Alíquota atual	Isenção / prazo	Declaração especial	Exchanges estrangeiras
Portugal	28%	Isenção após 365 dias	Anexo G (IRS)	DMIS em alguns casos
Espanha	19–28%	—	IRPF com FIFO	Modelo 721 (> €50.000)
França	30% flat tax	Troca cripto-cripto não tributa	2086 + 2042-C	3916-bis obrigatório
Itália	26% (> €2.000)	—	Quadro RW / IVAFE	Sim

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Riscos de não declarar

• Multas elevadas: variam de centenas a milhares de euros.

• Juros e correções: aumentam o valor devido com o tempo.

• Investigações fiscais: risco de acusação de evasão ou lavagem de dinheiro.

• Bloqueio de contas: bancos e corretoras podem exigir prova de origem dos fundos.

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Conclusão: Regularize hoje, evite problemas amanhã

Declarar criptomoedas em Portugal, Espanha, França e Itália não é apenas cumprir a lei — é proteger seu patrimônio, garantir tranquilidade e preparar-se para um mercado cada vez mais regulamentado.

O ideal é manter um registro organizado de todas as operações e, sempre que possível, consultar um contador especializado em criptoativos para evitar erros e otimizar a tributação dentro da lei.